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Supremo Tribunal dita integração de trabalhadores despedidos do Casino da Póvoa Supremo mantém 25 anos de prisão a Rosa Grilo e António. Data do Acordão: 09/
O Tribunal da Comarca de Lisboa recusou a providência cautelar destinada a embargar as obras de adaptação do Pavilhão do Futuro. Descritores: CASINO ACESSO.
O Tribunal Judicial de Base condenou-o pela prática de um crime de desobediência a uma pena de três meses de prisão, suspensa na sua execução. Sumário: I - O requerimento em que os seus signatários, certos.
25, em reunião ordinária do Conselho Seccional. FUNCIONÁRIO DE BANCA DOS CASINOS. O Pleno decidiu Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho. PARTILHA. Relator: MARIA DOMINGAS.
do Supremo Tribunal Federal(STF), para investigá–lo pela suposta prática de "rachadinha" com salários dos assessores e comprovará se ele não cometeu crimes?
Por outro lado, de acordo com documentos do Tribunal do Condado de Victorian obtidos pela Age.
(25) que A decisão foi do Auditor Corregedor Geral do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Felipe Bevilacqua. Processo: /T8STB. FUNCIONÁRIO DE BANCA DOS CASINOS. O concurso para a concessão da área dos casinos de Lisboa e Estoril foi suspenso pelo tribunal, depois de reclamação por parte do candidato.
Acórdãos TRE. Processo: /T8STB.
O Tribunal Judicial de Base condenou-o pela prática de um crime de desobediência a uma pena de três meses de prisão, suspensa na sua execução. Data do Acordão: 09/
O Tribunal da Comarca de Lisboa recusou a providência cautelar destinada a embargar as obras de adaptação do Pavilhão do Futuro. E1. Évora.
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O Tribunal de Justiça Desportiva de Roraima (TJD-RR) Vale ressaltar que o clube foi intimidado do processo na última sexta-feira (25). Acórdão do Tribunal da Relação de.
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Empresa contesta decisão do júri sobre concurso internacional para explorar as concessões das duas salas de jogo. INCONSTITUCIONALIDADE.
Acórdãos TRE.
ACTO PLURAL. Relator: MARIA DOMINGAS.
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ACTO PLURAL.
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